Termos de Uso — Lima Acervo

O Lima Acervo é uma plataforma de acesso a um acervo de fotos e vídeos de Paraty, disponibilizado para profissionais e empresas conforme o plano contratado.

O acesso ao acervo depende de uma conta válida e, quando aplicável, de uma assinatura ativa. O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pela segurança de sua conta.

O conteúdo disponibilizado pelo Lima Acervo poderá ser utilizado conforme as condições do plano contratado e as regras apresentadas pela plataforma.

É proibido:

• compartilhar credenciais de acesso;
• disponibilizar o acesso da conta para terceiros;
• redistribuir ou revender o acervo;
• disponibilizar arquivos do acervo como banco de imagens de terceiros;
• copiar ou distribuir o acervo integralmente ou em quantidade que caracterize reprodução da plataforma;
• utilizar o acesso de forma fraudulenta ou abusiva.

O acesso aos arquivos não significa transferência de propriedade dos direitos autorais ou de outros direitos existentes sobre as imagens e vídeos.

O usuário deve utilizar os conteúdos respeitando eventuais direitos de terceiros e a legislação aplicável.

O usuário é responsável por manter suas credenciais protegidas e não compartilhá-las.

O Lima Acervo poderá adotar medidas de segurança, limitar acessos, suspender contas ou bloquear atividades que indiquem fraude, abuso ou violação destes Termos.

Quando o acesso depender de assinatura, a disponibilidade do acervo estará vinculada às condições do plano contratado e ao status do pagamento.

Cancelamentos, renovações e demais condições seguem as regras apresentadas no momento da contratação e pelo meio de pagamento utilizado.

O Lima Acervo buscará manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores externos.

A conta poderá ser suspensa ou encerrada em caso de violação destes Termos, fraude, abuso, tentativa de acesso indevido ou utilização incompatível com a finalidade da plataforma.

Os Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na plataforma, nos serviços ou na legislação.

Quando houver alteração relevante que exija novo consentimento, o usuário poderá ser solicitado a aceitar novamente a versão atualizada.

Dúvidas sobre estes Termos poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento do Lima Acervo.